Nossa Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Doméstica Legal
Folhas de Pagamento On Line Ltda localizada na Rua Coronel Madureira, 40 – Saquarema – RJ, CEP 28990-000,
inscrito no CNPJ sob o número 06.253.931/0001-88, em tratar os dados de seus clientes para efeitos de
legislação de proteção de dados aplicáveis.
Esta política é aplicável para todos os nossos canais de relacionamento com clientes, sejam eles:
SAC, televendas, sites e/ou aplicativos mobile. Como condição para o uso do aplicativo, o usuário declara
que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente em concordância
com os termos aqui estipulados, autorizando a coleta dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua
utilização para os fins abaixo especificados.
Nós podemos alterar esta política a qualquer momento e divulgá-lo sobre tais atualizações por qualquer meio razoável,
inclusive pela disponibilização no site: https://domesticalegal.com.br
Em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018),
garantimos que os dados informados pelo Usuário através do Aplicativo, tem por objetivo a gestão
do Controle de Ponto dos empregados bem como geração da Folha de Ponto e os vencimentos
e descontos proveniente do mesmo em folha de Pagamento.
É possível que seja necessário compartilharmos alguns de seus dados pessoais com terceiros, a saber:
- Empresas contratadas para a prestação de serviços de apoio no fornecimento de nossos serviços, como geolocalização;
- Empresas contratadas para a prestação de serviços de operações de pagamento ou Instituições Bancárias;
- Órgãos Públicos para cumprimento legal;
- Empresas de consultoria e tecnologia para aprimorar os canais de atendimento;
- Empresas contratadas para a prestação de serviços de análise e criação de perfil comportamental,
com objetivo de oferecer serviços que melhor correspondam às necessidades e preferências de nossos clientes;
- Empresas contratadas para o envio de comunicações informando nossos clientes a respeito de campanhas,
benefícios ou condições especiais para a aquisição de nossos serviços;
- Empresas contratadas para a prestação de serviços de atendimento por meio de “chatbot”, nos canais digitais;
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes,
sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.
A Doméstica Legal não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações
prestadas pelo usuário ou pela sua desatualização, sendo responsabilidade do usuário prestá-las
com exatidão ou atualizá-las.
Importante destacar que nas plataformas da Doméstica Legal, o usuário poderá ser conduzido,
via link a outros portais, plataformas ou redes sociais, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.
Outros dados também poderão ser colhidos a partir da navegação em nosso website e utilização de nosso aplicativo.
Não se trata de dados pessoais e visam proporcionar uma experiência customizada ao usuário. Isto se dá através de cookies,
que são arquivos armazenados em seu navegador,
que não armazenam nenhuma informação pessoal, mas registros de geolocalização, data e hora de ações realizadas e telas acessadas.
Os registros de atividades estarão armazenados em ambiente seguro e confidencial controlados
pelo prazo 5 (cinco) anos ou por tempo adicional, caso indispensável para a efetivação de direitos, ou requerido por lei.
Caso o usuário opte em não mais receber nossos e-mails, temos uma política de anti-spam em nossos e-mails
promocionais enviados, com a opção de se descadastrar. O usuário passará a não receber mais nossas ações promocionais.
Caso o titular dos dados pessoais tenha dúvidas a respeito de como a Doméstica Legal trata
seus respectivos dados pessoais, buscando informações, soluções de dúvidas
e tudo mais que esta política contempla, poderá entrar em contato com o SAC (sac@domesticalegal.com.br) para registro de ocorrência.
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada, modificada ou complementada, tendo em vista o constante aprimoramento dos recursos tecnológicos,
a implementação de novas funcionalidades, serviços etc., sempre visando aprimorar a excelência na relação mantida com nossos clientes.
Esta Política de Privacidade foi atualizada em 26 de junho de 2023.